O combinado não sai caro: a volta por cima da liberdade sindical
Por Felipe Santa Cruz e Beatriz Santos Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma mudança no posicionamento da corte, a extensão da cobrança das contribuições negociais aos não associados foi reconhecida como constitucional, desde que pactuada em acordo ou convenção coletiva e garantido o direito de […]
Por 10 a 1, Supremo autoriza taxa assistencial para sindicatos
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou acordo coletivo, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário […]
