As negociações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho tiveram sequência nesta quinta-feira, 18 de abril, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinteep Noroeste) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiman-RS). Foi a primeira vez, após seis reuniões de negociação, que começaram a ser discutidos os valores de reajuste para as cláusulas financeiras.
Para esta reunião, os sindicatos e representantes dos trabalhadores encaminharam previamente, no dia 15 de abril, um ofício com oito cláusulas prioritárias para a finalização das negociações. Algumas destas cláusulas contavam com impacto financeiro, como o piso e reajuste salarial, piso salarial para tutores EaD e o reembolso da Educação Infantil. Outras quatro cláusulas tratavam da licença remunerada no fim do ano, garantia de emprego no retorno do auxílio-doença, desconto para cursos de pós-graduação e garantia de direitos às uniões estáveis.
Após o estudo das cláusulas, o Sindicato Patronal apresentou uma série de indicadores dos anos de 2018 até 2023, a fim de embasar a proposta que foi apresentada: reajuste das cláusulas financeiras nos percentuais de 2% em julho e 1,86% em outubro; e acréscimo de 3,86% em julho sobre o reembolso da Educação Infantil.
Como a licença remunerada possui impacto econômico, o Sindicato Patronal propõe manter o que já existe. Não houve aceite para colocar na convenção a garantia de emprego no retorno do auxílio-doença, nem discussão a respeito dos direitos às uniões estáveis, visto que a legislação já trata sobre este tema. Quanto ao desconto nas mensalidades da pós-graduação, o Sindicato Patronal aceita a cláusula, desde que haja um número de bolsas definido por curso.
Após a discussão das questões apresentadas, os representantes dos trabalhadores apresentaram a seguinte contraproposta:
- Reajuste: 2,5% em maio e 2,5% em julho, com quitação dos resíduos;
- 13º salário pago nos meses de novembro e dezembro, como proposto pela patronal;
- No Banco de Horas, atender à solicitação de alterar os prazos de fechamento para março e outubro;
- Para o plano de saúde e desconto nas mensalidades, considerando que o tempo de negociação é curto, foi proposto criar uma comissão para o debate ao longo do ano;
- Licença remunerada nos dias 23/12 e 30/12, além do que já consta na CCT.
Segundo o coordenador do Sinteep Noroeste, Éder Schuinsekel, a negociação está sendo muito difícil. “Estamos nos empenhando ao máximo para garantirmos uma convenção e reajustes dignos para a categoria”, afirmou. Uma nova reunião já está agendada para a próxima quinta-feira, dia 25 de abril.
