A segunda rodada de negociações da Campanha Salarial 2026/2027, realizada no dia 12 de março, contou com a discussão de cláusulas importantes onde os sindicatos representantes dos técnicos administrativos e auxiliares reuniram-se com as comissões patronais para a análise da pauta de negociação.

Com relação ao Ensino Superior, a Comissão Patronal ligada ao Sindicato das Instituições Comunitárias de Educação Superior do Rio Grande do Sul (Sindiman/RS), manifestou-se favorável à exclusão das cláusulas da Convenção Coletiva, proposta pelos sindicatos, relativas ao vale-transporte, estagiários e início do período de férias, mas defenderam a manutenção de outras, como as que tratam dos intervalos entre jornadas e das atividades externas (passeios, saídas de campo, eventos esportivos).  

Sobre o auxílio-transporte, ficou definido que os sindicatos encaminharão uma nova proposta de redação para avaliação. Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o piso diferenciado para mediadores pedagógicos, proposta rejeitada pela Comissão Patronal, que entendeu que na convenção coletiva vigente, existe um piso diferenciado para os tutores e, como as atividades desses, pelo novo marco regulatório serão assumidas pelos mediadores, o piso diferenciado existente atenderia a reivindicação. 

Os sindicatos defendem a cláusula com piso diferenciado para os Mediadores Pedagógicos, em sintonia com o novo marco regulatório do Ensino a Distância (EAD). A comissão patronal entende que o piso já estabelecido na convenção anterior sobre os tutores EAD já atende a reivindicação, o que continuará em discussão.

No mesmo dia também foram retomadas as negociações da Câmara da Educação Superior e da Educação Básica, ambas vinculadas ao Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS). A reunião sobre a Educação Superior iniciou a solicitação da comissão patronal para que os representantes dos trabalhadores explicassem suas reivindicações. 

Neste sentido, foram debatidas: a inclusão de piso salarial para Mediador Pedagógico, função que ganha importância com o novo marco regulatório do EAD; garantia de que o trabalhador afastado pelo INSS mantenha todos os benefícios previstos na Convenção; ampliação do auxílio-transporte por meio de Cartão Mobilidade, acompanhando novas formas de deslocamento; definição do Dia do Trabalhador Técnico Administrativo, que em 2026 será celebrado, de forma antecipada, em 13 de outubro. 

Além disso, foi pautada a exclusão de cláusulas que já não se aplicam à realidade atual, como as que tratam do vale-transporte (já previsto em lei), dos estagiários e das medidas ligadas à pandemia. Temas como vale-alimentação e jovem aprendiz seguem em análise. Ficou definido que, na próxima reunião, a comissão patronal irá trazer para o debate cláusulas de aprimoramento da convenção bem como as entregues no primeiro encontro da negociação.

Já na Câmara da Educação Básica, a Comissão Patronal apresentou um retorno preliminar sobre a pauta proposta pela Comissão dos Trabalhadores. Sobre os reajustes, as instituições afirmam não ter condições de conceder aumento acima do INPC, estimado em cerca de 3,60%, e indicam a antecipação de 3,36% na folha de março. Eventual diferença poderá ser negociada por meio de reajuste salarial ou benefícios, como reembolso de educação infantil ou auxílio-alimentação.

No caso da educação infantil, a patronal admite possibilidade de reajuste maior, por atingir menos trabalhadores, mas sem compromisso com os 9% reivindicados. Já no auxílio-alimentação, reconhece a defasagem e sinaliza avanço até R$140, condicionado à manutenção do reajuste salarial limitado ao INPC.

Entre outros pontos, as instituições não pretendem ampliar a licença remunerada de fim de ano além dos dias 24 e 31 de dezembro, mas aceitam negociar a manutenção de benefícios em afastamentos previdenciários, com análise caso a caso. Também concordam com a antecipação da licença do Dia do Trabalhador Técnico-Administrativo para 13 de outubro e com a exclusão de cláusulas sobre férias, estagiários, vale-transporte e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). 

Por outro lado, rejeitam a exclusão da cláusula sobre passeios e festividades, não pretendem conceder auxílio-transporte nem adicional de qualificação profissional, alegando falta de viabilidade e risco de uso inadequado dos recursos. Quanto ao jovem aprendiz, não há concordância em vincular o salário ao piso da categoria. Após questionamentos da comissão dos trabalhadores, a patronal informou que fará nova análise jurídica e sugeriu a criação de um piso específico para a função.

Ao final, foram propostas adequações em cláusulas, como a definição de critérios para o auxílio-alimentação, maior clareza sobre reajustes no plano de saúde, compensação de sábados em feriados-pontes, possibilidade de regime 12×36, regras para banco de horas e esclarecimentos sobre estabilidade na pré-aposentadoria. A redação das propostas será encaminhada para análise da Comissão dos Trabalhadores nas próximas rodadas.

O Sinteep Noroeste reitera seu compromisso e afirma que a Comissão dos Trabalhadores segue firme, buscando aperfeiçoar a Convenção Coletiva e garantir avanços para toda a categoria. A próxima rodada de negociações ocorrerá na quinta-feira, 19 de março, às 15h15.