O combinado não sai caro: a volta por cima da liberdade sindical
Por Felipe Santa Cruz e Beatriz Santos Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma mudança no posicionamento da corte, a extensão da cobrança das contribuições negociais aos não associados foi reconhecida como constitucional, desde que pactuada em acordo ou convenção coletiva e garantido o direito de […]
Por 10 a 1, Supremo autoriza taxa assistencial para sindicatos
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (11), que é válida a instituição de contribuição assistencial para sindicato, por meio da celebração da convenção e/ou acordo coletivo, desde que assegurado ao trabalhador o direito de oposição O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário […]
Marinho: ‘Não há democracia sem sindicatos fortes e atuantes’
Na abertura do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNTAR), ministro do Trabalho prometeu aprofundar o combate ao trabalho análogo à escravidão São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da abertura do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNTAR), na última terça-feira (8), em […]
10 direitos dos trabalhadores conquistados pela luta sindical
Ao longo dos tempos, a classe trabalhadora, por meio de sua luta conquistou inúmeros direitos que talvez muitas pessoas não saibam, foram conquista da atuação sindical. Salário-mínimo, licença-maternidade, férias, 13º salário, entre outros, são alguns desses direitos que hoje não existiram se não houvesse os sindicatos para organizar e mobilizar os trabalhadores, e pressionar patrões […]
21° Consind: Nota e moções
O 21° Consind (Conselho Sindical) da Contee aprovou no último domingo (30), durante a plenária final, por unanimidade, uma nota de repúdio e três moções apresentadas por representantes das entidades filiadas. Confira abaixo: Fonte: http://contee.org.br/21-consind-nota-e-mocoes/?fbclid=IwAR34mIm7QS78z6WFmkH7TS9iWmKBdUnCsUBjGvRDR2RL_gXrPHF8wAs8uUo
#RegulamentaJá: Vídeo da campanha está no ar
Campanha da Contee busca mudanças na legislação capazes de garantir que o Estado cumpra seu papel constitucional de zelar pela qualidade do ensino A Contee lançou, nesta terça-feira (1°), juntamente com as entidades filiadas, campanha nacional pela regulamentação da educação privada. A campanha tem como slogan “Educação transforma, regulamentação protege” e visa cobrar que […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado do Noroeste do Estado do RS – SINTEEP NOROESTE/RS, convoca os integrantes da categoria profissional representada por este sindicato que se dedicam exclusivamente a Educação Infantil representadas pelo SINDICRECHES/RS para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06 de julho de 2023, […]
Nota de pesar: Horror e desespero em creche em Blumenau
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee expressa seu mais completo e profundo horror diante do ataque, na manhã desta quarta-feira (5), à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas. Segundo as informações, outras três crianças estão feridas, uma delas em estado grave. É estarrecedora a […]
Defesa da Pauta Econômica está no centro de debates
Nesta quinta-feira, 23, representantes dos sindicatos de técnicos e administradores da base da FeteeSul (Sintae/RS. Sintep Vales, Sintep Serra, Sintee Norte e Sinteep Noroeste) estiveram reunidos com os dirigentes patronais do Sinepe/RS e o centro dos debates foi o índice para reajuste salarial. Foram duas reuniões distintas, separadas por segmentos, uma para a Educação Básica […]
Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral. A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição […]
